CONHEÇA O PROGRAMA
ESCOLA DA FAMÍLIA

LEGISLAÇÃO / REGULAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO IES

 


Legislação/Regulamento


Legislação e Regulamento pertinentes ao Programa Escola da Família

 

Resolução SE nº 43, de 28 de setembro de 2017 – Dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas.
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Decreto nº 48.781, de 07 de julho de 2004 – Institui o Programa Escola da Família.
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Resolução SE nº 53, de 22 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas.
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Resolução SE nº 24, de 05 de abril de 2005 – Dispõe sobre o Escola em Parceria.
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Manual Operativo do Programa Escola da Família 2017
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Regulamento Bolsa Universidade 2018
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